Intitulada “O futuro que queremos”, esta Resolução foi adotada em 27 de julho de 2012 e endossa o documento resultante da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Nesse documento, os agrotóxicos e pesticidas são mencionados diversas vezes e com recomendações para os Estados.
Primeiro, e de maneira tangencial, o documento reconhece que a redução da poluição da água e do ar por poluentes químicos tem resultado positivo à saúde. Nesse sentido, o manejo desses químicos é crucial para a proteção da saúde humana e do meio ambiente. Segundo, a Resolução reitera a necessidade de implementar e reforçar a SAICM como parte de um sistema robusto, coerente, efetivo e eficiente para o manejo adequado dos químicos ao longo de todo seu ciclo de vida. Terceiro, o documento reforça a importância de avaliações baseadas em evidências sobre os riscos apresentados pelos produtos químicos à saúde humana e ao meio ambiente de modo a reduzir a exposição a esses riscos. Além disso, recomenda-se financiamento adequado de longo prazo como um elemento chave para o manejo adequado de químicos e seu descarte, especialmente nos países em desenvolvimento.
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Recomendações desta resolução:
- Implementar e reforçar a SAICM como parte de um sistema robusto, coerente, efetivo e eficiente para o manejo adequado dos químicos ao longo de todo seu ciclo de vida
- Fornecer financiamento adequado de longo prazo como um elemento chave para o manejo adequado de químicos e seu descarte
- Conduzir avaliações baseadas em evidências sobre os riscos apresentados pelos produtos químicos à saúde humana e ao meio ambiente de modo a reduzir a exposição a esses riscos (avaliação de todo o ciclo de vida do produto, informação pública, ampliar a responsabilidade do produtor, pesquisa e desenvolvimento, design sustentável e compartilhamento de conhecimento sobre a temática)
- Atingir, até 2020, um manejo adequado para os produtos químicos ao longo de todo seu ciclo de vida
